1. Aceitação dos Termos

Ao subscrever e utilizar o conteúdo desta newsletter, concorda com estes termos de serviço e com a nossa Política de Privacidade.

2. Descrição dos Serviços

2.1 Newsletter

Publicação periódica gratuita sobre aprendizagem, metodologias criativas e design de consciência aplicado a causas sociais.

2.2 Serviços de Consultoria

• Rotas de Aprendizagem: Desenvolvimento de estruturas formativas inovadoras

• Workshalk: Preparação de apresentações com metodologia desconstrutiva

• Evento-Ecossistema: Conceção de eventos como ambientes de ideias interligadas

3. Propriedade Intelectual

3.1 Conteúdo da Newsletter

Todo o conteúdo publicado (textos, metodologias, ferramentas, frameworks) é propriedade de Margarida Pires Marques e está protegido por direitos de autor.

3.2 Uso Permitido

Subscritores podem:

• Ler e partilhar links da newsletter

• Citar excertos com devida atribuição

• Usar para referência pessoal e estudo

3.3 Uso Proibido

É expressamente proibido:

• Reproduzir integralmente o conteúdo sem autorização

• Criar trabalhos derivados com fins comerciais

• Utilizar metodologias comercialmente sem autorização

• Redistribuir conteúdo sem permissão

• Plagiar ou apresentar como próprias as ideias desenvolvidas

3.4 Trabalhos de Consultoria

Materiais criados nos serviços são propriedade conjunta, com direitos específicos definidos em contrato individual.

4. Responsabilidades e Limitações

4.1 Conteúdo Editorial

• Conteúdo partilhado com fins educativos e reflexivos

• Opiniões expressas são pessoais

• Não constitui aconselhamento profissional

• Não garantimos resultados específicos

4.2 Serviços de Consultoria

• Resultados dependem da colaboração ativa do cliente

• Prazos conforme proposta individual

• Alterações ao âmbito podem gerar custos adicionais

4.3 Limitação de Responsabilidade

A nossa responsabilidade limita-se ao valor pago pelos serviços. Não somos responsáveis por danos indiretos.

5. Subscrições e Pagamentos

5.1 Newsletter

• Atualmente gratuita

• Cancelamento a qualquer momento através das opções do Substack

5.2 Serviços de Consultoria

• Pagamentos conforme proposta individual

• Política de reembolsos definida em contrato específico

6. Modificações

Podemos alterar estes termos com notificação prévia de 30 dias através da newsletter.

7. Rescisão

• Nossa parte: Suspensão por violação destes termos

• Sua parte: Cancelamento da subscrição a qualquer momento

• Efeitos: Cessam direitos de acesso ao conteúdo exclusivo

8. Disposições Gerais

8.1 Lei Aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa.

8.2 Resolução de Disputas

Disputas serão resolvidas preferencialmente por mediação. Caso não seja possível, pelos tribunais de Lisboa.

8.3 Contacto

Para questões sobre estes termos:

• E-mail: teamupwithmargarida@gmail.com

• Assunto: "Termos de Serviço"

Estes termos complementam a nossa Política de Privacidade e constituem o acordo completo entre as partes.